Desenvolvida em co-titularidade com a Fundação Santa Casa do Pará (FSCMP), a patente Disposição aplicada em suporte para ventilador manual em T e equipamentos para uso em neonatologia, foi outorgada pelo Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O projeto foi idealizado pelos professores do curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e Saúde (CCBS), José Francisco Andrade e Marcus Brito.
A tecnologia desenvolvida pertence ao campo dos artigos e acessórios médicos. O dispositivo é constituído de uma base de fixação da estrutura do suporte, que permitirá agregar equipamentos fundamentais para prestar socorro a recém-nascidos, tais como: Ventilador Manual em T; Blender; Cilindro de Oxigênio; Suporte para Soro; Monitor Multiparâmetros; Bomba de Infusão.
Na prática, trata-se de "um novo dispositivo de transporte de equipamentos para o auxílio na transferência segura de neonatos graves entre unidades de diagnóstico intra hospitalar", explica o professor Marcus Brito. Assim, o suporte soluciona os problemas relacionados ao transporte desses equipamentos, entre as várias salas cirúrgicas e salas de partos normais do Centro Obstétrico e o transporte para as Unidades Neonatal, de forma a mantê-los fixos em um só lugar, estando preparados para fazer o atendimento a recém-nascidos em tempo hábil. O principal objetivo é proporcionar aos usuários do aparelho a total mobilidade dos equipamentos nele inseridos.
A tecnologia, além de ser utilizada para agregar as necessidades tecnológicas no momento de uma ação de emergência a um recém-nascido de alto risco, deve viabilizar a análise e aplicação dos resultados das pesquisas realizadas na universidade.
O pedido de patente foi realizado no dia 03 de julho de 2018 pela coordenadora de divulgação e registro da propriedade intelectual do NITT Uepa, Juliana Castelo Branco. Em 12 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) expediu a carta patente (modelo de utilidade), com o título de propriedade temporária de 15 anos. Há um convênio entre a Santa Casa e o Programa Profissional em Cirurgia e Pesquisa Experimental da Uepa "e deste convênio nasceu o processo de patenteamento como parte da tese do Dr. José Francisco, que foi por mim orientado", detalha o professor Marcus.
Após a outorga de patente da tecnologia, as próximas etapas a serem seguidas incluem buscar empresa Júnior e investidores, para a produção em escala e comercialização da nova tecnologia.
Sobre o NITT
Através da Lei da Inovação nº 10.973, sancionada pelo Governo Federal em janeiro de 2016, foi estabelecido que, por meio do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, as universidades e instituições de pesquisa do Brasil dispusessem de um Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) a fim de proteger toda a propriedade intelectual resultante de pesquisas desenvolvidas no âmbito das Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) e gerir a transferência de tecnologias.
O objetivo é proteger invenções ou modelos de utilidades e garantir a prioridade do usufruto econômico ao detentor da patente ou a quem ele autorizar. Se identificado o potencial de patenteabilidade de pesquisas ou produtos, o NITT disponibiliza o contato através do e-mail (nitt@uepa.br), para a anexação de todas as informações sobre o objeto ou processo a ser protegido, para que seja feita a verificação de viabilidade.
Texto: Messias Azevedo (Ascom Uepa)
Fotos: Nailana Thiely (Arquivo Ascom Uepa) e NITT Uepa