Foi realizado nesta segunda-feira, 23, de forma on-line, o treinamento da Comissão Institucional de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (Cipad) da Universidade do Estado Pará (Uepa). O grupo foi instaurado com o objetivo de descentralizar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e os procedimentos de sindicância da instituição, que se concentravam em Belém. A reunião de demandas apenas na capital foi o que impulsionou a equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) a pensar em formas de separar a análise dos processos instaurados, considerando que a Uepa está presente em todas as regiões do Pará e cada campi tem as próprias particularidades.
Na abertura do treinamento, o reitor da Uepa, Clay Chagas, deu as boas-vindas aos participantes e destacou que esse é um passo importante na condução dos processos administrativos. “A criação dessa Comissão tem por sua natureza subsidiar as nossas ações enquanto gestão superior, então a gente conta muito com o apoio de vocês. Queremos uma Comissão que nos ajude a apurar e, no decorrer da gestão, tomar decisões”. Para o pró-reitor de Gestão e Planejamento, Carlos Capela, essa é “uma ação muito prioritária e valiosa para a universidade, para que a gente possa atender a todos os 21 campi onde a Uepa se faz presente”.
A Cipad é composta por quatro servidores. Cada campus de Belém terá a participação de outros dois servidores. Já as comissões dos demais campi poderão ter a presença de até dois servidores da instituição. “Essa Comissão (Cipad) funciona com uma comissão central, em Belém, e as comissões setoriais nos campi, no conhecimento de qualquer irregularidade, passam para a gente e a gente devolve o processo para que eles possam apurar as circustâncias”, explica o administrador da DGP e facilitador do treinamento, Waldecir Pinheiro.
Ao todo, participaram do treinamento 46 servidores, distribuídos entre os cinco campi de Belém e 16 do interior. O diretor da DGP, Neivaldo Fialho, explica que essa é uma ação pioneira dentre os órgãos governamentais do estado, além de estar dentro do que se espera na legislação. “É com muita alegria que a gente está começando esse trabalho, porque isso é ímpar no Governo do estado. A Uepa vai poder servir de laboratório para outros órgãos e estamos nos adequando à lei, já que a legitimidade de uma sindicância ou PAD só pode acontecer se eles forem independentes. A gente precisa delegar, distribuir as competências para que a gente consiga dar andamento da grande quantidade de processos”.
A partir de agora, o trâmite do processo de reclamação começa com a Comissão Central, que repassa a informação à Procuradoria Jurídica (Projur). Esta envia o processo para o Gabinete do reitor. Após a definição, pela gestão superior, sobre qual procedimento deverá ser adotado, a Cipad analisa os requisitos e repassa a informação à comissão setorial, que vai dar sequência ao processo. Depois da apuração dos fatos, o processo retorna à comissão central, para o setor jurídico e, enfim, para o parecer final do reitor da instituição.
Texto: Marília Jardim (Ascom Uepa)
Fotos: Nailana Thiely (Ascom Uepa)