As normas para reelaboração do Estatuto e Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará (Uepa) foram aprovadas pelos membros do Conselho Universitário (Consun), durante a primeira reunião ordinária de 2016. A proposta de resolução, que já havia recebido vistas dos integrantes do Conselho no último ano, foi apresentada pelo presidente do Conselho, o reitor Juarez Quaresma, a partir da necessidade de repensar a estrutura da Universidade, a situação em que se encontra a Uepa e os rumos que deve tomar.De acordo com a Resolução, serão formadas duas comissões: a de Acompanhamento (CA) e a de Sistematização (CS). A primeira será responsável por organizar o processo eleitoral e de trabalho da CS. Será formada por integrantes do Consun e das entidades representativas das três categorias da Uepa - professores, alunos e técnicos-administrativos.
Já a Comissão de Sistematização será responsável por elaborar os textos do Estatuto e do Regimento Geral da Uepa, apresentá-los, além de receber e analisar todas as contribuições da comunidade acadêmica ou externa. Durante o trabalho, a Comissão observará, entre outras etapas, o diálogo com a comunidade externa e a disponibilização dos textos elaborados para a comunidade acadêmica.
As contribuições das comunidades acadêmica e externa serão recebidas por meio de uma página hospedada no site da Uepa, onde os autores de propostas deverão indicar nome e número de matrícula, no caso de professor, técnico-administrativo ou estudante; ou pelo nome, CPF e/ou entidade a que está vinculado, no caso de comunidade externa.Os textos do Estatuto e Regimento Geral, organizados pela Comissão de Sistematização, serão submetidos à deliberação do Congresso Estatuinte. As votações serão por maioria simples sem qualquer distinção de voto entre os congressistas. O que for aprovado neste Congresso será encaminhado pela Comissão de Sistematização ao Consun para votação entre os membros.
Após esta etapa, os textos serão submetidos à deliberação da comunidade acadêmica para aprovação final, por meio de plebiscito. Contudo, os textos do Estatuto e do Regimento Geral serão considerados homologados com a aprovação de dois terços dos membros do Consun. O Cronograma do processo de Reelaboração do Estatuto e do Regimento Geral é de abril a dezembro de 2016.
Texto: Ize Sena
Fotos: Ana Santana/ Ascom Uepa