O Conselho Universitário (Consun) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) aprovou hoje (21) o Regimento Eleitoral que traz as regras para as eleições 2017 para os cargos de reitor e vice-reitor. O pleito está previsto para abril de 2017 e os candidatos serão conhecidos em fevereiro. O edital deve ser lançado no dia 6 do mesmo mês.A última reunião de Consun em 2016 aprovou a versão final do Regimento Eleitoral, que trará o cronograma, a composição da Comissão Eleitoral e as regras para os futuros candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor da Instituição para o quadriênio 2017-2021. Os três primeiros colocados na votação direta integrarão a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, Simão Jatene - responsável por nomear um dos membros da lista.
O edital será lançado ainda no início de fevereiro, logo após o período de matrícula dos calouros Uepa 2017, para garantir o direito ao voto para os estudantes que ingressam na Instituição, pois a Resolução nº 2923/15 determina que apenas alunos regularmente matriculados até a divulgação do edital poderão votar.
Os interessados em concorrer aos cargos devem apresentar à Comissão Eleitoral, no período de inscrições, uma declaração emitida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) com a comprovação de titulação de Doutor e também do seu tempo de atividade docente na Uepa, esta emitida pela Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE). O tempo deverá ser obrigatoriamente superior a cinco anos, sendo dois deles em pleno exercício da função. Deve-se anexar à documentação um plano de trabalho e uma estimativa de gastos de campanha – com origem dos recursos -, e o Currículo Lattes dos integrantes da chapa.
É exigido pelo Regimento que candidatos a reitor e vice-reitor que ocupam funções comissionadas ou gratificadas devem se afastar destas a partir da homologação da inscrição pela Comissão Eleitoral até a homologação dos resultados pelo Consun. Os candidatos terão trinta e oito dias para suas respectivas campanhas, que iniciam no dia 22 de fevereiro . A votação está prevista para o dia 5 de abril e as urnas eletrônicas serão fornecidas e gerenciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante todo o processo.
Texto: Fernanda Martins
Fotos: Nailana Thiely