A Universidade do Estado do Pará (Uepa) deu início ao processo de reformulação do Estatuto e Regimento Geral na manhã da última quarta-feira (16), durante reunião do Conselho Universitário (Consun). Na ocasião, foi apresentada uma proposta de resolução que irá regimentar o processo de reelaboração dos dois documentos. A proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho, o reitor Juarez Quaresma.
De acordo com a Resolução, serão formadas duas comissões: a de Acompanhamento (CA) e a de Sistematização (CS). A primeira será responsável por organizar o processo eleitoral e de trabalho da CS. Já esta será responsável por elaborar os textos do Estatuto e do Regimento Geral da Uepa, apresentando-os à comunidade acadêmica, além de receber e analisar todas as contribuições da comunidade acadêmica ou externa.
Essas contribuições serão enviadas por meio de uma página hospedada no site da Uepa, onde os autores de propostas deverão indicar nome, número de matrícula ou CPF e/ou identidade, no caso de comunidade externa. Os textos do Estatuto e Regimento Geral, organizados pela Comissão de Sistematização, serão submetidos à deliberação do Congresso Estatuinte. O que for aprovado neste Congresso será encaminhado ao Consun para votação entre os membros. Após esta etapa, os textos serão submetidos à deliberação da comunidade acadêmica para aprovação final.
Na avaliação do presidente do Consun, "a convocaçãoo do Congresso Estatuinte foi um compromisso da atual gestão e agora começa a virar realidade. Esperamos dar um novo Estatuto e Regimento a Uepa ate final de 2016", afirmou Juarez Quaresma.
Os conselheiros pediram vistas da proposta apresentada. A expectativa é que na primeira reunião de 2016, esta proposta, já com todas as alterações pertinentes, seja concluída. Caso tudo seja aprovado o cronograma de execução é de fevereiro a dezembro de 2016.
Gratificação de Desempenho Institucional (GDI)
Durante a reunião do Consun desta quarta-feira (16) foi aprovada a resolução para regularizar o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos servidores do Centro de Saúde Escola, uma unidade do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)/Campus II.
A gratificação é um direito do servidor baseada na Lei nº 6.673/2004, que criou a Gratificação no âmbito do Estado do Pará (Decreto estadual nº 1.554 de 21 de março de 2055). Contudo, a Uepa, por ser uma autarquia, ainda não tinha um documento próprio para reger a questão.
“Esse reconhecimento vem sendo cobrado há muitos anos pelos servidores do CSE Marco com a intenção de regularizar a situação administrativa com o pagamento das gratificações que eles têm por direito de trabalho. Outro ponto que destaco é a importância do reconhecimento do CSE pelos órgãos de saúde como um Centro Escola, já que além de prestador de serviço à comunidade também funciona como centro de ensino”, afirmou a diretora do CCBS, Ilma Pastana.
Texto: Ize Sena
Foto: Bianca Almeida