A última reunião do Conselho Universitário (Consun) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em 2016 serviu para dar andamento a processos importantes para a rotina administrativa da Instituição. A reestruturação da Comissão Permanente para Assuntos Técnico-Administrativos (Coptec) e o andamento de processos de pessoal atrasados ad referendum foram aprovados pelos conselheiros.
Um dos principais pontos da reunião foi a revogação da Resolução de nº 733/02, que determinou o fim das eleições para os postos da Comissão, medida que deixou o Coptec com a mesma formação desde então. A partir de agora, a Resolução nº 3061/16 substitui a anterior e regula a nova composição da Comissão, que passa a ter dois servidores técnico-administrativos representantes de cada Centro; dois servidores técnico-administrativos do Consun; e dois servidores técnico-administrativos representando a Reitoria. Em todos os casos, a dupla será composta de um titular e um suplente.
As indicações serão feitas pelos diretores de cada Centro e de uma maioria no Consun. O presidente da Coptec será o representante da reitoria, indicado pelo reitor. Os membros terão um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo por igual período apenas uma vez. A decisão busca corrigir a rotatividade de servidores na Comissão, que mantém a mesma composição desde a suspensão das eleições. A nova composição da Coptec inicia atividades em fevereiro.
Também foi aprovada de forma unanime no Consun o andamento dos processos de pessoal, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica (Projur), de referendo. Com a autorização, o reitor, enquanto presidente do Consun, avaliará e dará encaminhamento aos processos atrasados, que se acumularam devido a ocupação da Reitoria entre novembro e dezembro. A partir de agora, o Conselho só volta a se reunir em fevereiro de 2017.
Texto: Fernanda Martins
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