Instrumento de prevenção e fiscalização e instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos ambientais a partir de atividades que possam causar poluição ou degradação ao meio ambiente.
Com objetivo de discutir a importância do licenciamento ambiental e a responsabilidade social de todos os envolvidos, nos dias 09 e 16 de março ocorrerá no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) o curso Licenciamento Ambiental na Mineração, fruto de uma parceria entre o Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental, a Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Pará e a Consultora Sustentável Engenharia.
Voltado para estudantes, pesquisadores e profissionais de todas as áreas do conhecimento e com interesse no assunto, o evento ocorrerá de 08h às 12h e de 14h às 16h e terá como palestrante Bernardo Caires, engenheiro Ambiental formado pela Uepa e que atua há mais de 10 anos trabalhando com licenciamento ambiental na Amazônia. “O nosso objetivo é mostrar que o licenciamento ambiental não é apenas um pedaço de papel. Pretendemos desenvolver o conhecimento técnico necessário para que todos os envolvidos possam compreender e ter responsabilidade ambiental. Queremos divulgar conhecimento para que cada pessoa o aplique dentro de sua realidade”, explica o palestrante.
As inscrições custam R$ 170,00 para alunos e R$ 220,00 para profissionais. Mais informações: cursos@sustentavel.eng.br ou (91) 99114-9938.
Serviço:
Curso de Licenciamento Ambiental na Mineração
Data: 09 e 16 de março
Local: CCNT da Uepa. Endereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2626, bairro do Marco, em Belém.
Mais informações: cursos@sustentavel.eng.br ou (91) 99114-9938.
Texto: Helaine Cavalcante
Foto: Thiago Gomes/ Arquivo Ag. Pará