A Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio do Programa de Capacitação do Servidor, e em parceria com Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), ofereceu mais um curso a fim de aprimorar os servidores técnico-administrativos. Desta vez, foi quanto à Elaboração do Termo de Referência. Além de qualificar, a capacitação ajuda a dar autonomia e autoconfiança ao receptor das novas informações.
O curso ocorreu de 2 de maio até hoje, 6, na sala do Conselho Universitário (Consun), localizada no prédio da Reitoria, no bairro do Telégrafo. O Termo de Referência é o documento base de um contrato celebrado entre uma instituição e um fornecedor, visando a execução de um serviço ou venda de produtos. Nesse caso, o termo é parte fundamental nos processos de licitação da Universidade.
De acordo com o administrador e especialista em Gestão Pública, Walber Melo, que ministrou o curso, a construção correta do termo potencializará os recursos da Uepa. “Hoje, as compras públicas têm uma determinada dificuldade em atender algumas finalidades devido às limitações dos agentes em elaborar corretamente os termos de referência. Por isso, o curso vem para qualificar e tornar eficaz a elaboração desse documento”, contou o professor.
Os servidores que trabalham no processo de compras e contratação de serviços aproveitaram para aperfeiçoar o processo com a capacitação, como foi o caso da integrante da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Uepa, Lourdes Costa, que reconheceu a importância do curso. "São orientações essenciais para evitar que os Termos continuem apresentando identificações dos itens não bem descritas, ou com informações exageradas, que acabam direcionando a certa marca, o que dificulta a celeridade do processo aquisitivo. É certo que a partir desta capacitação, teremos Termos de Referência com mais clareza na sua estrutura e cumprido os requisitos necessários para as aquisições", relatou a servidora.
Programa de Valorização do Servidor
O curso Elaboração do Termo de Referência integra uma série de capacitações promovidas pelo Plano de Capacitação do Servidor da Uepa, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codepe).
Segundo o coordenador da Codepe, Carlos Perea, o plano é elaborado a partir de uma pesquisa feita com os servidores e com apoio da gestão. “Nós verificamos a necessidade que os servidores têm e buscamos promover os cursos para trazer não só conhecimento, mas desenvolver também a cooperação no ambiente de trabalho”, afirmou o coordenador.
Novos cursos estão programados para ocorrer durante o ano de 2016. Para o mês de junho, está programado o curso Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Externos, com data ainda a definir.
Texto: Rafael Dias
Foto: Nailana Thiely