Aspectos legais e ambientais sobre a implantação da mineradora Belo Sun marcaram as discussões do primeiro dia do Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu” que foi realizado, ontem, 28 de novembro, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O evento continua nesta quarta-feira, 29, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
As mesas redondas buscaram discutir com autoridades públicas, movimentos sociais e comunidade acadêmica o projeto de implantação de Belo Sun, a maior mina de ouro a céu aberto do país, na Volta Grande do rio Xingu. O evento também apontou potenciais impactos do processo de implantação do empreendimento do ponto de vista social, ambiental, jurídico e econômico.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Pará; Ministério Público do Estado do Pará; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Eles expuseram o andamento e recorrentes suspensões do processo de licenciamento da instalação da mineradora canadense. Entre os embates legais destacados no evento estão os riscos sobre as terras e ao modo de vida de pequenos garimpeiros, ribeirinhos e indígenas da região.
Lucilei Martins, professora do Campus VII – Conceição do Araguaia, mediou a mesa sobre questões jurídicas e enfatizou a existência de aspectos positivos e negativos quando uma grande empresa chega a uma cidade. Ela citou a experiência que acompanhou em Ourilândia do Norte. “É bom, principalmente quando as obras de infraestrutura começam porque dinamiza o município, aquece o comércio e gera emprego. Mas isso é muito passageiro. Tem também consequências graves, pois as escolas superlotam, a secretaria de saúde não dá conta das demandas e depois, quando os projetos desaceleram os comércios fecham, os imóveis desvalorizam, e o ambiente fica devastado”, analisou.
Durante o evento foi apresentado o estudo organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, instituição de formação política com escritórios na África, América, Ásia, Europa e Oriente Médio. O trabalho aponta a análise da infraestrutura da mina e no entorno; as comunidades afetadas, em especial povos indígenas. Traz ainda aspectos fundiários e econômicos, além dos efeitos sinérgicos com Belo Monte. A pesquisa pode ser acessada na íntegra, neste link.
A docente da Uepa, Marize Duarte, que integrou a organização do evento, destacou a importância de debates envolvendo os principais agentes em disputa. “Articulamos com dois grupos de pesquisa da Uepa, o de Pesquisa Social (Gepes) de Conceição do Araguaia; e o de Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia (GMSECA), que têm atuação para fora da Universidade. Conseguimos trazer várias instituições para debater a forma como é feito o licenciamento no Estado do Pará e o envolvimento dos movimentos sociais. Nossos alunos precisam participar ativamente das discussões para conhecer a realidade da região. As universidades têm o papel de investigar os fenômenos, identificar as forças em disputa, o funcionamento da dinâmica entre eles e estamos fazendo isso junto à Ufpa”, explicou.
O agricultor Robson Ribeiro viajou 12 horas da região de Altamira para Belém, com o intuito de acompanhar as discussões. “Para mim é bom porque está esclarecendo muita coisa, eu pensava que tinha saído a liberação, mas estou vendo que não é bem assim. Dá para deixar a gente mais aliviado, para saber quais são os nossos direitos, porque estamos lá meio perdidos, com medo do transtorno ambiental”, afirmou. Além de Robson, outros atingidos pelo projeto estavam presentes junto a movimentos sociais como Xingu Vivo Para Sempre, Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Itata, Galo, Ouro e Ilha da Fazenda (Coomgrif) e Movimento pela soberania popular na Mineração (MAM).
Texto: Dayane Baía
Foto: Marcus Passos