*Atualizado em 9/9/2021
Nesta página você confere os documentos oficiais emitidos pela Uepa e Governo do Estado, referente às ações específicas e procedimentos a serem adotados em relação ao expediente e às aulas durante a pandemia.
O expediente na Uepa, de acordo com o Memorando Circular nº 12/2021 - PROGESP/UEPA, de 7 de setembro de 2021, será o seguinte:
1. O Conselho Universitário (CONSUN), em reunião no dia 02 de setembro de 2021, deliberou pelo retorno das atividades presenciais do serviço público dos servidores docentes e administrativos, mantida as medidas de biossegurança rotineiras;
2. Na Reitoria, o expediente será de segunda a sexta-feira no horário de 8h às 16h, sem rotatividade (escala) de servidores a partir de 8 de setembro de 2021, data que corresponde ao período superior de 14 dias da segunda dose da vacina;
3. Nos Campi, o expediente e o atendimento ao público retornará a normalidade, com as atividades distibuídas nos 3 (três) turnos, sem rotatividade (escala) de servidores a partir de 8 de setembro de 2021, data que corresponde ao período superior de 14 dias
da segunda dose da vacina.
A vigência deste memorando será a partir de 08 de setembro de 2021, podendo sofrer ajustes de acordo com eventuais determinações específicas desta Pró-Reitoria.
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- CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELA UEPA:
2022
15/1 - Nota sobre as novas orientações para o manejo dos afastamentos, isolamentos e quarentenas para Síndrome Gripal
- CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELA UEPA:
2020
16/3 - Portaria 940/20- Institui o Grupo de Trabalho do COVID19 da Universidade do Estado do Pará (Uepa)
17/3 - Nota 01 do GT COVID 19 Uepa - medidas iniciais para a prevenção e controle da doença
18/3 - Portaria 1019/2020 - Dispõe sobre o conjunto de medidas circunstanciais, visando à preservação da saúde de estudantes e servidores e a não propagação da doença
25/4 - Memorando Circular/DGP - Orientações quanto às férias dos servidores da Uepa (22/4 a 6/5)
25/ 5 - Portaria 1218/2020 - Institui Comissão responsável pelos estudos e recomendações de ações de biossegurança e de infraestrutura na Uepa
29/5 - Portaria 1219/2020 - Institui Comissão responsável pela elaboração de estratégias e planejamento de ações relacionadas à retomada das atividades acadêmicas no âmbito da Uepa
29/5 - Portarias 1229, 1230 e 1231/2020 - Dispõe sobre designação pró-tempore de diretor e vice diretor do CCSE, CCBS e CCNT
09/6 - Protocolo de Retorno de Atividade Técnica-administrativa - Dispõe das medidas de prevenção e combate à pandemia no ambiente interno da Universidade
31/8 - Calendário Acadêmico Suplementar e Protocolo Pedagógico de retomada das Atividades Acadêmicas
2021
11/1/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre a vacina contra a COVID-19
04/3/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre suspensão das aulas presenciais (bandeiramento vermelho)
15/3/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre manutenção da suspensão das aulas presenciais (lockdown)
29/3/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre manutenção da suspensão das aulas presenciais (bandeiramento vermelho)
16/04/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre autorização das aulas em formato híbrido no Baixo Amazonas (bandeiramento laranja)
26/4/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre autorização das aulas em formato híbrido (bandeiramento laranja)
- CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO:
2020
17/3 - Decreto 609/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará
31/3 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até 15/4
07/4 - Decreto 670/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual
14/4 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até o dia 21/4 e férias a partir de 22/4
05/5 - Decreto 729/2020 - Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.
06/5 - Decreto 609/2020 - Férias escolares do mês de julho, com duração de 30 dias, a contar do dia 22 de abril de 2020
23/5 - Decreto 777/2020 - Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19. Fica revogado o Decreto Estadual nº 609, de 20 de março de 2020
14/7 - Decreto 891/2020 - Critérios para subsidiar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres pelo Estado e para a homologação estadual das situações de anormalidade decretadas pelos entes municipais.
17/7 - Decreto 800/2020 - Decreto sobre o Retoma Pará. Ficam revogados os Decretos Estaduais nº 729 e nº 777, de 05 e 23 de maio de 2020, respectivamente
31/7 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde.
07/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde e segurança, especificamente, considerando os indicadores atuais de saúde e o panorama das ações de saúde no Estado do Pará
14/8 - Decreto 955/2020 - Prevê medidas de austeridade e reequilíbrio fiscal e financeiro. Entre outras medidas, suspende a celebração de novos contratos e a realização de aditivos contratuais que resultem em aumento de despesas para o Estado.
27/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas sobre o retono das aulas presenciais, a partir do dia 1º de setembro, nas escolas de ensino públicas e privadas, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
2021
4/3 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas sobre a Bandeira Vermelha (de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação), em todo o Estado
15/3 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas sobre a Bandeira Preta (de zona de contaminação aguda), em todo o Estado
29/3 -Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas relacionadas à volta da Bandeira Vermelha (de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação), em todo o Estado