A Comissão Eleitoral responsável pela eleição de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor da Universidade do Estado do Pará (UEPA) para o quadriênio 2021/2025, vem, respeitosamente, e em atenção ao princípio da Publicidade, que garante a transparência na administração pública, informar o que segue:
Como é de conhecimento de todos, a eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), que estava marcada inicialmente para o dia 5 de maio de 2021, foi suspensa por decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Pará.
No dia seguinte, 6 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) deu provimento ao recurso movido pela Universidade e cassou a decisão, restabelecendo o fluxo normal do processo eleitoral dentro da instituição.
Com efeito, após a publicação da decisão que cassou a liminar, esta Comissão envidou todos os esforços necessários junto ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Pará (TRE-PA) visando retornar os procedimentos para a eleição de Reitor, tendo obtido como resposta daquele Tribunal de que a eleição poderia ser remarcada para o dia 13 de maio de 2021, respeitados os protocolos de segurança sanitária em face do novo Coronavirus, bem como os próprios protocolos de segurança para garantir a higidez do processo eleitoral.
Nesse sentido, sob o autorizo do presidente do Conselho Universitário (CONSUN) da UEPA, venho comunicar a todos que a nova data da eleição de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor para o quadriênio 2021/2025 será dia 13 de maio de 2021.
No ensejo, cumpre registrar que a lista de votantes permanecerá a mesma que foi encaminhada no dia 29 de abril de 2021, não havendo possibilidade de alteração (inclusão ou supressão de nomes) nesse momento, conforme preceitua o Regimento Eleitoral.
Era o que tinha a informar.
Em tempo, renovam-se os votos de estima e consideração à toda comunidade acadêmica.
Belém, 11 de maio de 2021
REGINA CARNEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral para eleição de Reitor e Vice-Reitor e Diretor e Vice-Diretor/Uepa-2021