A partir desta quarta-feira, 11 de janeiro, até o dia 26 deste mês, os docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) poderão enviar contribuições à redação da nova proposta da Resolução Nº 2339/2011 – CONSUN, que trata sobre os critérios adotados no processo de distribuição da jornada de trabalho dos professores da instituição. As sugestões ao texto devem ser enviadas para o e-mail da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (DDE), o dde@uepa.br.
A Resolução em vigor data de 24 de agosto de 2011. Porém, com o crescimento institucional, tornaram-se necessárias algumas adequações. Por isso que, desde 2016, uma comissão trabalha na avaliação e na proposta de reformulação do documento. O grupo é formado por 17 integrantes, entre eles, chefes de departamentos, coordenadores de curso, diretores de Centro, além de representantes das quatro Pró-Reitorias da Uepa, da Procuradoria Jurídica (Projur) e do Sindicato dos Docentes (Sinduepa).
“As reuniões da comissão tiveram início no ano passado, mas antes disso, a Resolução já vinha sendo discutida internamente, na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Agora, o grupo apresenta uma nova proposta para resolução vigente, disponível durante 15 dias no site, para a contribuição e leitura dos docentes”, explica a diretora de Desenvolvimento de Ensino da Uepa, professora Lana Macedo.
Após este prazo e análise das contribuições, a comissão volta se reunir para os encaminhamentos e trâmites finais junto à aprovação no Conselho Universitário (Consun). A previsão é que seja homologada até março e a nova resolução entre em vigor no segundo semestre deste ano.
Entre as principais mudanças, a nova resolução propõe que “os docentes deverão ser lotados seguindo a ordem de critérios: a. Docentes efetivos; b. Maior tempo de serviço; c. Maior regime de trabalho (RT); d. Maior produção científica, conforme pontuação da tabela de Tempo Integral (TIDE); e. Posteriormente, se houver necessidade, deverão ser lotados os docentes temporários”.
Confira aqui:
1 - Resolução vigente
2 - Nova proposta elaborada pela comissão
Texto: Ize Sena