“Se queremos olhar para um horizonte de desenvolvimento, temos que investir no nosso povo”. A afirmação é do titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, durante reunião do programa Forma Pará, com docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na manhã desta quinta-feira, 26, no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Uepa.
Além do secretário, participaram da mesa de abertura a adjunta da Sectet, Edilza Fontes; o reitor da Universidade, Clay Chagas; o coordenador do Forma Pará pela Uepa, professor Messias Furtado; e o representante do convênio Sectet/Uepa, professor Francivaldo Nunes.
Edilza Fontes apresentou o programa aos docentes, ressaltando que a Uepa é uma das principais parceiras, ofertando, com a inclusão da chamada 2021 do Forma Pará, um total de 16 turmas. A secretária adjunta ainda destacou que o programa já atua em 52 munícipios, em 11 das 12 regiões de integração do estado.
Lei complementar 133
Ela ressaltou ainda que, durante os três anos de programa, o governo do estado já investiu 58 milhões de reais no Forma Pará. Edilza Fontes explicou que isso só foi possível diante do esforço do governo que conseguiu, junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a aprovação da Lei Complementar no 133, publicada em 6 de novembro de 2020.
A referida lei determina que pelo menos 20% (vinte por cento) dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados ao estado sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Programa de Estado
Titular da Secretaria, Carlos Maneschy aproveitou para anunciar que, em breve, a Alepa também votará um Projeto de Lei (PL) que transforma o Forma Pará em programa de Estado, podendo prosseguir ao longo tempo, independentemente das mudanças de governo. Ele agradeceu e reconheceu o apoio da Uepa, parceira da Sectet não somente no Forma Pará, como em outras ações, a exemplo de atividades desenvolvidas no programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz).
O reitor da Uepa, Clay Chagas, ressaltou o compromisso e a sensibilidade de Maneschy em relação à questão da ciência e educação, reforçado pelo comprometimento do governador Helder Barbalho, relembrando que o chefe do Executivo sempre envolveu a Uepa para que lhe desse subsídios nas tomadas de decisão durante os períodos mais críticos da pandemia.
Chagas ainda considera o Forma Pará um dos programas mais acertados do atual governo por levar educação superior a quem não tinha acesso antes. “O Forma Pará leva educação superior onde as universidades não conseguem chegar fisicamente, rompendo barreiras para os jovens que não têm como se deslocar de seus municípios para fazer um curso de nível superior”, comemorou.
Forma Pará
O Forma Pará é uma ação do governo que visa a reduzir o déficit de acesso à formação superior, principalmente, entre os jovens, além de mobilizar esforços para aumentar o número de cursos ofertados por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas no estado. O programa é executado de maneira inovadora, unindo esforços do governo do Pará, IES públicas, prefeituras e organizações sociais.
Para os moradores dos municípios atendidos, assim como da região, o Forma Pará representa uma porta de acesso à qualificação profissional. A cada etapa, são atendidas as demandas de determinado número de municípios com novos cursos em localidades diferentes. O programa já conta com a parceria de todas as IES Públicas presentes no estado.
Texto: Fernanda Graim (Ascom Sectet)
Fotos: Nailana Thiely (Ascom Uepa)