O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para a operação Lava Jato, vai ministrar palestra em Belém na próxima sexta-feira, 20 de novembro. O objetivo é divulgar a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, que pretende levar à Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa popular para aumentar as penas e aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é um das instituições apoiadoras da Campanha e convida todos os professores, técnicos-administrativos e alunos a participar da palestra, que será no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), na avenida Alcindo Cacela, às 9h30.
Pozzobon irá tratar dos impactos sociais provocados pela impunidade de atos de corrupção e das propostas de mudanças para prevenir e reprimir a corrupção de maneira adequada. Elaborado pela força-tarefa do MPF para a operação Lava Jato, o conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, celeridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, entre outros ajustes.
Os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino, integrantes do recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Estado, serão debatedores no evento.
A campanha - Liderada no Pará pelo MPF e Ministério Público do Estado, a campanha já conta com mais de 40 instituições parceiras, como o Ministério Público de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União no Pará, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, igrejas, escolas, universidades, cartórios eleitorais, unidades da Justiça Estadual, Justiça Federal e Polícia Rodoviária Federal, movimentos sociais e organizações esportivas, incluindo os clubes de futebol do Remo e Paysandu.
Para apoiar a proposta de mudança nas leis basta fazer o download da ficha de assinaturas no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, preencher a ficha, assiná-la e encaminhá-la a uma das unidades do MPF, Ministério Público do Estado do Pará ou instituições apoiadoras. Os endereços do MPF estão no site da campanha.
Organizações e movimentos sociais que quiserem promover coletas de assinaturas podem utilizar, para divulgar as propostas, o panfleto disponível aqui. Caso o eleitor queira assinar a lista de apoiamento, mas esteja sem o título eleitoral, basta que preencha o nome completo sem abreviaturas, nome completo da mãe sem abreviaturas, endereço, data de nascimento e número de CPF.
A Campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que propostas de alterações legislativas cheguem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Cidadãos, instituições e movimentos sociais que quiserem esclarecimentos sobre como promover coletas de assinaturas podem entrar em contato com a assessoria de comunicação do MPF pelo e-mail prpa-ascom@mpf.mp.br ou pelo celular e whatsapp (91) 9-8402-2708. Registros e anúncios de ações de coletas de assinaturas no Pará estão reunidos em fanpage do Facebook, no link http://j.mp/paracontraacorrupcao.
Serviço
Evento: palestra "A Sociedade contra a corrupção"
Data: 20/11/2015 (próxima sexta-feira)
Horário: 9:30 horas
Local: auditório da Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, Belém/PA
Texto: Ascom MPF Pará
Foto: Divulgação