A Universidade do Estado do Pará (Uepa) receberá de 7 a 10 de março de 2016, as inscrições para o Processo de Revalidação de Diplomas de Curso de Graduação Expedidos por Instituições Estrangeiras. A revalidação é para diplomas apenas de graduação obtidos no exterior, e aplicável àqueles cursos com currículo, título e habilitações equivalentes aos da Uepa.
Essa modalidade de revalidação não se aplica ao curso de Medicina, que só é feita pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, conforme a Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Educação, n° 278, de 17 de março de 2011. Não serão avaliados os pedidos de candidatos provindos de outro estado, com instituição que realize a revalidação.
DOCUMENTAÇÃO
As inscrições devem ser realizadas primeiramente online pelo site da Uepa, e os candidatos inscritos devem entregar a documentação, dos dias 7 a 11 de março, na Reitoria da Uepa, no bairro do Telégrafo.
Os candidatos devem estar atentos à documentação exigida no edital do processo: 1) requerimento de revalidação, gerado após a inscrição online; 2) diploma de graduação a ser revalidado; 3) histórico escolar; 4) Programa/Ementa, Conteúdo Programático e Bibliografias, das disciplinas constantes no histórico escolar; 5) documento de identidade (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE); 6) certidão de nascimento ou casamento, quando for o caso; 7) comprovante de quitação com o serviço eleitoral (para os brasileiros); 8) certificado militar (para os brasileiros do sexo masculino); 9) comprovante de residência no Estado do Pará; 10) comprovante de autorização ou reconhecimento do Curso por órgão competente do país da IES de origem; 11) comprovante de pagamento da taxa.
Os candidatos devem entregar toda a documentação em um envelope, devidamente identificado com as seguintes informações: nome completo, curso realizado no estrangeiro e curso pelo qual pretende validação na Uepa. O envelope deve ser endereçado à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e entregue no Protocolo Geral da Uepa (Rua do Una, nº 156, Telégrafo).
O diploma, histórico escolar e conteúdo programático devem estar autenticados por Autoridade Consular do Brasil no país em que o curso foi realizado. Todos esses documentos devem estar em Português Brasileiro e a tradução deve ser juramentada.
TAXA E RESULTADO
O valor da taxa de inscrição para a revalidação do diploma é de R$ 3.500,00, que deve ser pago preferencialmente no Banco do Estado do Pará (Banpará), mas também em qualquer outra agência bancária. A taxa não é passível de devolução.
Após a inscrição e entrega da documentação, a Uepa tem o prazo de seis meses, conforme as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para se pronunciar a respeito dos resultados.
Confira aqui o Edital
Texto: Sergio Ferreira Junior