O Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) realiza, no dia 27 de abril, as eleições para os cargos de diretor de Centro e vice-diretor para o exercício 2016-2020 e coordenadores de curso para o biênio 2016-2018. O pleito terá votação universal, uninominal em conformidade com o que estabelecem os artigos 31 e 33 do Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará (Uepa). As seções eleitorais funcionarão nos campi II, III e IV, ligados ao CCBS, nos prédios de cada curso, e nos núcleos/polos do interior que ofertam cursos de graduação e pós-graduação do Centro. As inscrições para os candidatos começam na segunda-feira, 21.
São elegíveis aos cargos de Diretor, Vice-diretor e Coordenador de Curso do CCBS, segundo artigos 31 e 33 do Regimento Geral da Uepa: integrantes, efetivos da carreira docente da instituição com um mínimo de cinco anos de exercício da função docente. A regra permite ainda uma recondução para os cargos referendados. Além das determinações já citadas, os candidatos ao cargo de diretor e vice-diretor precisam estar exercendo suas atividades docentes no CCBS. Para os coordenadores, a regra é que estejam lotados e ministrando disciplina no curso ao qual desejam se candidatar. As regras para as campanhas estão listadas no Regimento Eleitoral do CCBS - 2016.
Estarão aptos ao voto para a eleição de diretor e vice-diretor: servidores docentes ativos, efetivos, além de substitutos e visitantes lotados nos departamentos acadêmicos do CCBS pertencentes ao quadro de servidores docentes da Uepa e exercendo suas atividades nesta instituição; servidores técnico-administrativos, ativos, efetivos e do quadro permanente lotados no CCBS; discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-Graduação do CCBS, durante o ano letivo de 2016, incluindo alunos do Parfor.
Já para a coordenação de curso, poderão votar: servidores docentes ativos, efetivos, lotados nos cursos objeto da eleição pertencentes ao quadro de servidores da Uepa e exercendo suas atividades nesta instituição; servidores técnico-administrativos, ativos, efetivos e do quadro permanente, lotados no curso objeto da eleição; discentes regularmente matriculados no curso de graduação objeto da eleição, incluindo os alunos do PARFOR, matriculados no ano letivo de 2016.
Servidores efetivos legalmente afastados da instituição por motivo de licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença prêmio, licença para qualificação profissional e redistribuídos de outros órgãos do Estado para a Uepa também terão direito ao voto. Entretanto, servidores exclusivamente comissionados, aposentados e servidores licenciados para tratar de interesses particulares e os servidores cedidos de outros órgãos públicos não poderão participar do pleito.
A apuração será feita no ginásio de esportes do Campus II e iniciará após a chegada de todas as urnas da capital ao local. Os candidatos serão livres para acompanhar este processo. Serão considerados eleitos aqueles que obtiverem o maior número de votos válidos, em ordem decrescente. Os campi distantes da capital farão suas apurações e enviarão os resultados via FAX ou email tão logo concluam seus trabalhos. A divulgação dos eleitos será feita no dia seguinte, 28, pela Comissão Eleitoral, no site da Uepa e nos quadros de aviso dos campi. A partir deste momento começa a valer o prazo de 24 horas para interposição de recursos.
O processo eleitoral foi elaborado em conformidade com as disposições previstas pelo Regimento Eleitoral da Uepa aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Centro – Concen/CCBS/Uepa, ocorrida no dia 15 de março. Sob os cuidados da presidente da Comissão Eleitoral, professora Fabíola Raquel Tenório Oliveira composta por dezoito membros entre discentes, docentes e técnico-administrativos do CCBS, atuando com responsabilidade a fim de que tudo ocorra de forma justa e transparente e assim, dar continuidade às nossas funções como referência no estado em Ensino, Extensão e Saúde. Para mais informações, o edital, Regimento Eleitoral e documentação para inscrição de candidatos estão disponíveis aqui.
Texto: Fernanda Martins/Ascom - Uepa