O Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Brasil possui 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras, representando 305 diferentes etnias. Este Censo revelou que em todos os Estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal, há populações indígenas. Entretanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) indica que há 69 referências de índios ainda não registrados pelo Censo, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão. A pesquisa também registrou a existência 274 línguas indígenas e apenas cerca de 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa no Brasil. O maior número de indígenas está na região Norte (342,8 mil) e a maior concentração de terras indígenas também (48,7%).
No âmbito da educação desses povos, os desafios são diversos. É preciso desenvolver práticas pedagógicas e políticas públicas específicas para resolver problemas como: o não reconhecimento da escola indígena e da categoria de professor indígena, bem como a necessidade de abertura de vagas para esses profissionais em concursos públicos das secretarias de educação estaduais e municipais.
Para discutir esse assunto, ocorreu ontem, 18 de abril, uma roda de conversa intitulada Educação Escolar Indígena no Pará: políticas, práticas pedagógicas e desafios, organizada pelo Grupo de Estudos Indígenas na Amazônia (Geia) e pelo Núcleo de Formação Indígena (NUFI), da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O evento aconteceu às 14h, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Uepa, em Belém. “O nosso objetivo é discutir os desafios da educação indígena no Pará e analisar também as políticas públicas que estão sendo criadas para aperfeiçoar o sistema de educação indígena no estado”, explicou a coordenadora do Nufi, Joelma Alencar.
O evento também contou com a presença do professor Salomão Hage, doutor em Educação e docente do Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Universidade Federal do Pará (UFPA) que fez uma apresentação sobre o atual cenário da educação pública no estado, além da Adriana de Jesus Silva, da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (Ceiind) da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) que comentou sobre a necessidade de criação de um novo plano de educação que atenda melhor a população indígena. “Esse plano de educação unificado do ensino público estadual deve ser repensado para as necessidades específicas dos indígenas”, declarou Adriana.
Para o professor Salomão, ainda há outros obstáculos: “Precisamos garantir a universalização da educação básica e oportunizar o acesso de todos os indígenas dentro das próprias aldeias. É preciso também garantir o que a legislação já prevê: uma escola diferenciada” e reforçou também que a infraestrutura das escolas indígenas também é algo para ser melhorado.
Educação indígena na Uepa
Ele ressaltou a educação indígena na Universidade, única instituição do estado a investir nessa formação. “A Uepa hoje está exercendo um papel de liderança no estado no que se refere à formação dos professores indígenas. Num espaço muito curto, vem exercendo desafios importantes a passos largos. Agora nós precisamos garantir a continuidade dessa formação e ampliar isso para outras universidades”, explicou o professor Salomão Hage, referindo-se ao curso de Licenciatura Intercultural Indígena, que forma professores em turmas compostas unicamente por indígenas.
O curso já formou cinco turmas atendendo os seguintes povos: Gavião; Surui Aikewara/Aldeia Sororó; Tembé; Wai Wai/Aldeia Mapuera/Território Etnoeducacional Ixamná; Tapajós Arapyú/Território Etnoeducacional; e Tapajós Arapiun. Atualmente, a graduação conta com cinco turmas e um total de 206 alunos oriundos dos povos: Assurini do Trocará/Aldeia Trocará; Tapajós Arapyú/Território Etnoeducacional; Tapajós Arapiun/Aldeia Caruci; Tembé-Gurupi/Aldeia Cajueiro; e Munduruku do Alto Tapajós.
As aulas ocorrem em sua maioria nas aldeias, mas também há momentos em que os alunos precisam ter vivência com a Universidade. Oficinas, seminários e palestras são ofertados para os estudantes dentro dos campi.
O curso dispõe de 30 docentes efetivos, na maioria mestres e doutores, e conta também com professores colaboradores eventuais. Para dar aulas para os indígenas, os docentes da Uepa passam por um treinamento especial semestral. É preciso se preparar para as peculiaridades culturais e linguísticas que encontrarão em sala de aula. Uma didática intercultural que garante a não resistência das comunidades indígenas à chegada do ensino superior. Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da Uepa, Joelma Alencar, já existe inclusive uma fila de espera para que o curso chegue em outras comunidades: “Temos hoje quatro pedidos oficializados por outras comunidades indígenas que gostariam de ser contemplados por essa graduação. Isso sem contar os pedidos que não foram oficializados ainda”, ressalta ela.
Os trabalhos de conclusão de curso dos alunos de Licenciatura Intercultural Indígena foram reunidos e organizados em três livros didáticos, que poderão ser utilizados em escolas indígenas de Educação Básica. A coleção confeccionada totalmente pelos alunos (textos e desenhos) aborda temas como ervas medicinais, caça e artesanato indígena, um excelente registro cultural que deverá ser publicado pela Editora da Uepa, em breve. Além dessas publicações, o curso tem um novo desafio conquistado: a pós-graduação. “Nós conseguimos iniciar a especialização em Docência em Educação Indígena Escolar em 2017. Atualmente, temos três turmas com um total de 122 alunos. O nosso próximo passo é a implantação de um curso de mestrado”, explica a professora Joelma Alencar.
Texto: Helaine Cavalcante/Jean Coutinho
Foto: Nailana Thiely