Com o objetivo de fomentar as atividades de pesquisa, ensino e extensão em saúde nas instituições de ensino paraense, bem como qualificar profissionais da área, o Governo do Pará lançou nesta quinta-feira, 14, no Palácio do Governo, em Belém, o Programa Estadual de Incentivo à Qualificação de Profissionais de Saúde - “Qualifica Saúde”.
"Nós desejamos impulsionar e estimular os nossos residentes e professores para que possam estar motivados, fidelizá-los, para que, com esta mão de obra aqui no Pará, possamos estar estimulando médicos e profissionais da saúde a trabalharem na capital e no interior. E, no interior do Estado, as pessoas possam ter confiança nos profissionais de saúde que estarão ali para salvar vidas", ressaltou o governador Helder Barbalho, durante o lançamento do programa.
O chefe do Executivo Estadual parabenizou ainda os profissionais da saúde pelo combate à pandemia de Covid-19. "Vocês foram guerreiros, e nada mais justo que o Estado passe a oferecer essa qualificação", reiterou o governador.
Parceria
O “Qualifica Saúde” será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Universidade do Estado do Pará (Uepa), qualificando e valorizando profissionais de saúde que atuam no Pará, a fim de fortalecer o atendimento em média e alta complexidade, e incentivar as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de residência médica e/ou programas equivalentes de especialização médica, residência multiprofissional e residência uniprofissional em saúde.
"Hoje é um dia importante para a saúde pública do Pará. O ‘Qualifica Saúde’ foi um programa que procuramos fazer desde minha entrada na Sespa para qualificar os profissionais que já estavam na linha de frente da Covid-19, como também aqueles que viriam a se formar. Começamos por uma tratativa até chegar a uma concepção junto à Uepa. Depois ele foi desenhado e formatado pelo Governo. Esse programa é o reconhecimento do Estado para todos aqueles que fazem a saúde pública do Pará, a todos que estão no combate à pandemia há mais de um ano e meio. Então, gostaria de agradecer a todos que estiveram envolvidos no projeto e ao governador Helder Barbalho pela iniciativa", pontou o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.
De forma prática, são instrumentos do programa a concessão de bolsa de incentivo aos preceptores que desenvolvam suas atividades em programas de residência médica e/ou programas equivalentes de especialização médica, programas de residência multiprofissional em saúde e programas de residência uniprofissional em saúde, e de bolsa complementar aos profissionais da saúde vinculados aos programas de residência médica e/ ou programas equivalentes de especialização médica, programas de residência multiprofissional em saúde e programas de residência uniprofissional em saúde.
“Este programa é um grande marco para o avanço da residência em nosso Estado. Isso vai fazer com que superemos um grande problema de qualificação no Pará. Vai facilitar a entrada de médicos no interior do Estado. O ‘Qualifica Saúde’ representa um grande passo que estamos dando rumo a processos maiores. Então, gostaria de agradecer a todo o esforço do Governo, à Sespa e outras entidades envolvidas, para fortalecer esse laço e levar serviços de saúde aos que mais precisam nesse Estado, que são as pessoas do interior", destacou Clay Chagas, reitor da Uepa.
Projeto
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em setembro deste ano, a proposição do governo estadual ressalta o incentivo às atividades de pesquisa, ensino e extensão em saúde, bem como à qualificação dos profissionais de saúde, principalmente no atual contexto da pandemia de Covid-19, em que o fortalecimento da ciência é necessidade premente. A Lei n° 9.319, que institui o Programa, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 de setembro.
O Governo do Pará vai pagar bolsa complementar de R$ 3.000,00 para preceptores e R$ 1.500,00 para residentes, com o objetivo de estimular o ensino e a formação dos profissionais de saúde da região. O edital com as informações sobre o projeto será lançado em breve para a primeira turma, que já está em andamento. Entre janeiro e fevereiro de 2021 será aberto um segundo edital para a turma que entrará no mês de março de 2021.
Texto: Bruno Magno (Secom)