Com o objetivo de fortalecer o compromisso social com todas e todos os integrantes da Universidade do Estado do Pará (Uepa), um formulário foi elaborado para possibilitar à comunidade contribuir a respeito do tema assédio. As contribuições serão consideradas na elaboração da versão final de uma resolução a ser submetida ao Conselho Universitário (Consun).
A resolução a ser proposta, disponível aqui, vai dispor sobre normas e procedimentos que devem se tornar medidas adotadas em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de preconceito. A proposta surgiu a partir de uma iniciativa da vice-reitora Ilma Pastana Ferreira, com apoio do Grupo de Pesquisa de Gênero, Feminismos e Sexualidades (Gefes). "Nós temos representantes do sindicato dos professores, dos trabalhadores, da ouvidoria, além de toda a representação estudantil, que apoia a resolução. O nosso grande objetivo é a segurança, seja para ir e vir, seja para vestir o que quiser. E segurança principalmente nas relações de trabalho", explicou a vice-reitora.
A consulta ocorre por meio do preenchimento de formulário virtual, disponibilizado na plataforma Google Forms, no período de 15 de fevereiro a 14 de março, com questionamentos para compor e reforçar as medidas propostas, além de trazer a importância da discussão do assunto. É preciso ter uma conta institucional para poder acessar o link.
Professora Ilma Pastana também informou que os estudantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), liderados pelo Centro Acadêmico de Medicina José Arrais (Camja), contribuíram para a criação da proposta do documento sobre enfrentamento ao assédio e a violência. "Por ocasião do mês da saúde mental, os alunos realizaram uma pesquisa com a comunidade sobre a saúde mental dos estudantes e em um levantamento prévio, tiveram 100 relatos de assédio, entre estudante e estudante, bem como entre estudante e professor, além de haver assédio entre estudante e técnico", afirmou.
A coordenadora do Gefes, professora Lana Macedo, explicou a importância de colocar em pauta a discussão do tema, para promover a normatização de mecanismos que possam coibir e enfrentar os abusos. "Várias instituições federais já aprovaram documentos similares ao que estamos trazendo para discussão. A universidade, que tem um papel importantíssimo na sociedade brasileira enquanto espaço de criação de saberes, precisa promover a desconstrução da cultura da violência", ressalta a professora.
De acordo com dados do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, até 68% das estudantes do gênero feminino sofrem assédio no ambiente acadêmico, com relação ao gênero masculino o número fica em torno de 17%. Na avaliação da coordenadora do Gefes, "trata-se de um tema que tem carência de estudos, pelo fato de ser um assunto invisível nas universidades brasileiras e na sociedade como um todo. Por isso, acreditamos que essa resolução vem disciplinar a forma como o tema pode ser tratado e abordado na universidade".
O documento apresentado à consulta e futuramente ao Consun, tem como propósito ser utilizado para preservação da integridade física e emocional de todos e todas, para fortalecer o combate contra qualquer tipo de assédio, que pode referir-se a uma série de comportamentos e atitudes verbais ou físicas de natureza ofensiva, como a impertinência moral, psicológica, sexual e também virtual.
A proposta irá se estender a todo ambiente e qualquer local onde sejam desenvolvidas as atividades da instituição. "Na primeira reunião sobre a proposta, nós tivemos a participação de 18 acadêmicos, que reafirmaram essa necessidade. Então, a partir dessa ideia, a professora Lana nos trouxe a minuta de uma resolução que foi originada dos estudos do grupo GEFES. Essa minuta entra em consulta pública na comunidade e, após isso, vamos validar e organizar as colocações para criação de um documento que será enviado ao Consun", conclui a vice-reitora da Uepa.
Texto: Vitória Reimão (Ascom Uepa)
Foto: Marília Jardim (Ascom Uepa)